Neste guia
- Por que os atores precisam de um sindicato
- O que é a APAG
- Um nascimento complicado: da IEAU à APAG
- Pelo que o sindicato luta
- Por que é tão difícil organizar atores pornô
- Sindicatos e direitos fora dos EUA
- Minha opinião
Não sou advogado nem especialista em direito do trabalho. Sou um ator com 14 anos no negócio, e este é um assunto em que a maioria dos fãs nunca pensa: quem protege as pessoas na tela quando algo dá errado?
Em quase qualquer emprego, se você fica doente, se machuca ou é tratado de forma injusta, existe uma empresa, um contrato e às vezes um sindicato. No pornô, normalmente existe só você.
Por que os atores precisam de um sindicato
A maioria dos atores adultos nos EUA trabalha como prestador de serviço independente, algo parecido com um autônomo. Somos contratados cena a cena, muitas vezes por meio de agentes, e recebemos por dia ou por cena. Isso significa:
- Nenhum plano de saúde da empresa.
- Nenhuma licença médica paga. Se você não pode trabalhar, não ganha.
- Nenhuma aposentadoria. As carreiras podem ser curtas e não existe plano de aposentadoria, a não ser o que você mesmo montar.
- Os exames muitas vezes são pagos pelo próprio ator.
- Discriminação fora do trabalho. Muitos atores têm dificuldade para abrir conta em banco, alugar apartamento ou manter as redes sociais, como expliquei em por que os bancos temem o pornô.
Some a isso o estigma, a pressão sobre quem está começando e o fato de uma carreira poder acabar da noite para o dia, e dá para entender por que as pessoas começaram a se organizar.
O que é a APAG
O Adult Performance Artists Guild (APAG), que no início se chamava Adult Performers Actors Guild, é um sindicato americano de atores adultos e outras trabalhadoras sexuais, incluindo strippers e criadoras online. A presidente desde 2018 é a ex-atriz Alana Evans, que substituiu o primeiro presidente, Sean Michaels (Wikipedia; APAG).
Em maio de 2021, a APAG se tornou o primeiro sindicato de atores adultos reconhecido em nível federal nos Estados Unidos. Evans disse que o número de membros subiu de cerca de 300 para 1.300 até setembro de 2021.
Um sindicato não deixa o pornô mais seguro sozinho. Mas dá aos atores algo que eles quase nunca têm: uma voz coletiva nas salas onde se decide sobre eles.
Um nascimento complicado: da IEAU à APAG
A história não foi tranquila. A APAG começou como uma subsidiária de um grupo maior, a International Entertainment Adult Union (IEAU). Em 2020, a IEAU apoiou um projeto de lei que obrigaria os atores adultos a tirar uma licença profissional pública e a entregar suas impressões digitais ao governo. Evans disse que o nome dela foi usado para promover o projeto sem o conhecimento da APAG.
A IEAU então pediu ao Departamento do Trabalho dos EUA a dissolução da APAG, e os dirigentes da APAG processaram a IEAU. Depois da separação, o sindicato se reorganizou e em dezembro de 2020 passou a se chamar Adult Performance Artists Guild. Alguns meses depois veio o reconhecimento federal.
É um lembrete de que, mesmo dentro da indústria, nem todo mundo concorda sobre como deve ser a proteção. Uma licença e um cadastro de digitais podem soar como segurança para quem está de fora. Para os atores, podem soar como uma lista pública com os seus nomes.
Pelo que o sindicato luta
Segundo as informações públicas sobre o seu trabalho, as prioridades da APAG incluem:
- Pagamento garantido e contratos claros com os estúdios.
- Plano de saúde para todo o setor e poupança para a aposentadoria.
- Que os produtores paguem os exames de IST obrigatórios, e não os atores. Mais sobre os exames em como funcionam os exames de IST no pornô.
- Um checklist de consentimento recomendado para os atores e um programa de representantes no set, em que ex-atores experientes acompanham as gravações. Expliquei como funciona o consentimento num set em consentimento num set pornô.
- Tratamento justo pelas plataformas. Em 2019, a APAG protestou na frente da sede do Instagram por atores que tiveram a conta apagada mesmo sem mostrar nudez ou sexo. Em 2020, reclamou de forma parecida de contas do OnlyFans desativadas sem explicação clara.
- Pressão política. A APAG se reúne com legisladores sobre leis que afetam a indústria e quer que a “ocupação” seja uma característica protegida, para que bancos e proprietários de imóveis não possam discriminar trabalhadoras sexuais.
Por que é tão difícil organizar atores pornô
Mesmo com um sindicato reconhecido, organizar esta indústria é difícil:
- Prestadores independentes são mais difíceis de organizar do que empregados, e a lei trabalhista americana dá a eles menos direitos de negociação coletiva.
- Carreiras curtas. Muitos atores trabalham alguns anos e saem. É difícil construir uma base de membros de longo prazo.
- Medo da visibilidade. Entrar num sindicato pode parecer colocar o seu nome em mais uma lista.
- Concorrência. Os atores disputam as mesmas gravações, e alguns têm medo de ganhar fama de “problemáticos”.
- A virada para as criadoras. Muitos atores hoje ganham quase tudo no OnlyFans e plataformas parecidas, onde o “chefe” é um algoritmo e uns termos de uso, não um estúdio.
Também existe o lado patronal. A Free Speech Coalition, que administra o sistema de exames PASS, representa o lado empresarial da indústria. Uma associação de empresas e um sindicato podem trabalhar juntos, mas os interesses nem sempre são os mesmos.
Sindicatos e direitos fora dos EUA
Outros países seguem caminhos diferentes:
- Espanha. O sindicato de trabalhadoras sexuais OTRAS (Organización de Trabajadoras Sexuales) teve o estatuto validado pelo Supremo Tribunal em junho de 2021, depois de uma longa briga judicial (Wikipedia). Ele tem uma seção dedicada ao trabalho sexual audiovisual.
- Reino Unido. O United Sex Workers funciona como um braço do IWGB (Independent Workers’ Union of Great Britain).
- Bélgica. Uma lei de 3 de maio de 2024, em vigor desde 1º de dezembro de 2024, deu às trabalhadoras sexuais contratos de trabalho, plano de saúde, licença médica, licença-maternidade e aposentadoria, além do direito de recusar clientes ou práticas (BBC News; The Guardian). Foi descrita como uma novidade mundial.
- Brasil. Desde 2002, “profissional do sexo” consta na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), o que permite contribuir para o INSS como autônomo.
Esses modelos são muito diferentes, e os atores pornô nem sempre são cobertos da mesma forma que outras trabalhadoras sexuais. Mas a direção é a mesma: tratar quem faz esse trabalho como trabalhador.
Minha opinião
Quando comecei, a ideia de um sindicato de atores pornô teria feito quase todo mundo rir. Hoje ele existe, é reconhecido em nível federal e levou para o debate público temas como checklists de consentimento, o custo dos exames e o bloqueio de contas.
É perfeito? Não. A APAG é pequena, os primeiros anos foram caóticos e muitos atores, principalmente as criadoras que trabalham sozinhas na internet, continuam fora de qualquer sindicato. Mas já vi o que acontece quando os atores não têm voz: os novatos são pressionados, os custos caem sobre os mais fracos e ninguém responde quando uma conta, ou uma conta bancária, some da noite para o dia.
Meu conselho para quem entra neste negócio: conheça os seus direitos, guarde os seus próprios registros, converse com outros atores e não tenha medo de fazer parte de algo maior do que você. Se está pensando em começar, leia antes como virar ator pornô.
Para as histórias humanas por trás desta indústria, leia minhas colunas na Casa do Maximo. Acompanhe meu trabalho em maximogarciaworld.com, e para o lado +18, fuckingpornstars.net.
Fontes
- Wikipedia. Adult Performance Artists Guild.
- Adult Performance Artists Guild. apag.org.
- Wikipedia. OTRAS (sindicato).
- BBC News (2024). Belgium’s sex workers get maternity leave and pensions under world-first law.
- The Guardian (2024). Belgium’s sex workers win maternity pay and pension rights in world first.
- Moniteur belge. Lei de 3 de maio de 2024 sobre trabalho sexual com contrato de trabalho.
